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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:22
Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
O CNJ aprovou por unanimidade que as varas possam atuar 100% digital. O advogado contencioso, sócio gestor da área em J Amaral Advogados vê muitas vantagens e pode falar sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:00
Juiz proíbe crianças e adolescentes de atuarem em campanhas eleitorais
O juiz estabeleceu, ainda, multa para os candidatos que descumprirem a ordem e a apreensão do material encontrado com os menores
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:42
Lei autoriza cooperativas a atuarem como substitutas processuais de associados
A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:00
Cassada decisão que permitia a advogados atuarem como defensores
Decisão havia reconhecido o direito de permanência no serviço público sem concurso público
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:25
Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil
Portaria nº 1330, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:34
Advogados e estagiários não precisam de procuração com firma reconhecida para atuarem junto ao INSS
Para TRF3, documento só deve ser exigido quando houver dúvida em relação à autenticidade do instrumento
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Câmara aprova honorários para advogados públicos
Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:45
TST rejeita condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa
O MPT moveu ação visando a vedar o canal de contratar crianças e à proibição de atuarem em programas com situações vexaminosas
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:58
Cibersegurança: medidas para empresas e órgãos reguladores atuarem em casos críticos
Por Alexandre Tamura e Julia Bersan
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:56
Seis réus são condenados por atuarem na concessão indevida de benefícios previdenciários
Eles atuaram na concessão indevida de benefícios previdenciários e deverão restituir o dano causado aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Câmara aprova PEC que permite a médicos militares atuarem no SUS
Proposta pretende contribuir para os esforços do governo de levar médicos para regiões distantes e isoladas do país
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:37
TRE-BA estimula alunos a atuarem como mesários nas eleições deste domingo
Os estudantes - em sua maior parte com idade entre 18 e 22 anos - além de participarem de treinamentos e assistirem a palestras que estão relacionadas às disciplinas dos seus cursos, ainda podem converter as horas trabalhadas no pleito em atividades complementares da graduação
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:21
STF mantém resolução do CNJ que impede magistrados de atuarem na justiça desportiva.
O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF) negou, por unanimidade, Mandado de Segurança (MS) 25938 contra a Resolução 10, de 19.12.2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impetrado por seis magistrados, em exercício, que também integravam os quadros da justiça desportiva.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:50
Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers
Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:42
Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa
Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:58
Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC
A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:23
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada ao Franchising: franqueadoras devem treinar equipes de lojas franqueadas para atuarem dentro do que pede a lei
Para Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, a LGPD põe fim à eterna discussão que o sistema de franquias travava havia anos: a quem pertence a carteira de clientes, ao franqueador ou ao franqueado? Porém, com maior responsabilidade, o controlador dos dados precisa criar políticas jurídicas e tecnológicas de armazenamento e manuseio dos dados que preserve sua marca.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 13:19
Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
policiais atuarem de forma desproporcional e colocarem em risco integridade desses profissionais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:00
Mediação soluciona processo que tramitava há três anos
Nacional de Justiça para atuarem como mediadores de 2º grau
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:30
Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário
ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos